Olá, tudo bem?
Essa semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiram que juízes possam determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar o cumprimento de decisão judicial.
Sendo assim, se você deixar de pagar dívidas, pode ter sim, o passaporte ou CNH apreendidos.
Especialistas explicam que, para que esse bloqueio seja realmente efetivado, é necessário um processo judicial em que já se cobre a dívida, na fase final de um processo onde não se tem mais opções de negociação.
Diversos fatores foram levados em consideração antes dessa aprovação, como indícios de boa condição financeira, no sentido de que exista patrimônio sendo escondido ou em nome de terceiros, a partir de postagens em redes sociais, viagens, uso de carros, além de padrão de consumo.
A melhor maneira para que isso não ocorra, é manter as contas em dias. Se você possui algum débito em aberto, procure a renegociação dessa dívida.
O melhor sempre é pagar a dívida e ficar livre desse problema.
